Estamos aptos a atender empresas desde o momento da aquisição e/ou constituição da sociedade no Brasil, até a assessoria nas diversas questões jurídicas do dia-a-dia de forma a trazer resultados positivos para os nossos clientes, através de acompanhamento e prevenção.

Além disso, costumamos atrair aquele cliente que enfrenta questões jurídicas complexas, que requerem a atenção, conhecimento e flexibilidade de advogados experientes e versáteis para identificar as soluções.

Seguem abaixo alguns casos exemplificativos que resumem e, ao mesmo tempo, dão uma visão geral da nossa experiência profissional:

• Acompanhamento de empresas estrangeiras que se instalaram no Brasil, desde a constituição da subsidiária local até as orientações diversas sobre aspectos rotineiros da atividade da empresa.

• Revisão e adaptação à legislação brasileira dos instrumentos contratuais adotados por empresas estrangeiras que constituíram subsidiárias no Brasil.

• Atuação como advogados do credor (instituição financeira internacional) no Brasil, na elaboração e revisão dos contratos para captação de recursos no mercado internacional e das diversas garantias oferecidas nesse tipo de operação (hipoteca, alienação fiduciária em garantia, penhor, fiança).

• Assessoria a empresa estrangeira, que estava associada a um grupo brasileiro e participava de sociedade brasileira resultante dessa associação. Essa sociedade teve sua falência decretada e tinha um grande passivo trabalhista e fiscal. A assessoria jurídica abrangeu toda a fase de negociação e elaboração do acordo firmado com a massa falida, sendo que essa negociação se estendeu por vários anos. O referido acordo teve por objetivo principalmente reduzir os riscos decorrentes dessa falência, permitindo à empresa estrangeira retornar ao mercado brasileiro.

• Elaboração das minutas padrão dos contratos de prestação de serviço, contratos de distribuição, contratos de representação, contratos de revenda, adaptando as minutas da matriz à legislação local e às regras de Foreign Corrupt Practices Act (FCPA).

• Assessoria de fundo de private equity, compreendendo a revisão de contrato de compra e venda de divisão de empresa da indústria farmacêutica a nível mundial. Elaboração de alterações no referido contrato na parte relativa à divisão adquirida no Brasil. Acompanhamento da transição em razão da necessidade de obtenção de autorização de funcionamento e registro dos produtos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Constituição da subsidiária que assumiu a referida divisão.

• Assessoria a uma cadeia internacional de hotéis na compra de hotel no Brasil e na formação de uma joint venture com o parceiro local, elaborando inclusive o relatório de due diligence do hotel. Após a compra do hotel, passamos a prestar consultoria permanente ao cliente, acompanhando as reuniões de sócios e assessorando o hotel nos diversos problemas do dia-a-dia.

• Revisão e negociação de contratos de compra e venda de empresas em diversos segmentos (farmacêutico, construção civil, automobilístico, equipamentos pesados, prestação de serviços, etc.).

• Atuação como advogados da empresa estrangeira em arbitragem perante a Câmara de Comércio Internacional (CCI), envolvendo aspectos relacionados à entrega de usina hidrelétrica.

• Atuação como advogados em arbitragem envolvendo empresa brasileira comercializadora de energia elétrica.

• Revisão de todas as minutas da área de tesouraria de instituição financeira européia que financia empresas brasileiras que negociam commodities.

• Elaboração de opinião legal anual, na qualidade de advogados brasileiros, para organizações internacionais voltadas para o mercado de capitais, sobre os diversos contratos de derivativos.

• Elaboração de relatório para instituição financeira estrangeira que precisava apresentar à seguradora comprovação de que havia cumprido com todas as obrigações nos competentes cartórios de registros das diversas garantias e com todas as cautelas no Brasil, a fim de receber o pagamento do seguro. O cliente informou que a seguradora, após a análise do nosso relatório, realizou o pagamento do seguro.